Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, bem como informações geradas durante a navegação e utilização dos serviços.

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Endereço de entrega e cobrança;
• E-mail;
• Telefone;
• Histórico de compras e pedidos;
• Dados de navegação e interação com o site;
• Endereço IP, data, hora e registros de acesso;
• Informações do navegador, dispositivo e sistema operacional.

2. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais são tratados com fundamento nas bases legais previstas pela LGPD, especialmente para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e, quando necessário, mediante consentimento do titular.

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Processar pedidos e pagamentos;
• Realizar entregas e acompanhar envios;
• Prestar suporte e atendimento ao cliente;
• Enviar comunicações relacionadas aos pedidos;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Personalizar conteúdos e ofertas;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Defender direitos da empresa em procedimentos administrativos ou judiciais.

3. Compartilhamento de Dados

A Dona Pimenta não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação dos serviços ou para cumprimento de obrigações legais.

• Instituições financeiras e intermediadores de pagamento;
• Transportadoras, Correios e operadores logísticos;
• Prestadores de serviços de hospedagem e tecnologia;
• Ferramentas de segurança e prevenção à fraude;
• Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies, pixels e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da plataforma, armazenar preferências, manter sessões autenticadas, medir desempenho e melhorar a experiência do usuário.

O usuário poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador. Algumas funcionalidades poderão ser afetadas caso determinados cookies sejam desabilitados.

5. Segurança das Informações

A Dona Pimenta adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente tecnológico pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, recomendamos que os usuários mantenham suas credenciais em sigilo e adotem práticas seguras de navegação.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Obter informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogar consentimentos concedidos;
• Solicitar a exclusão de dados quando legalmente aplicável.

7. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais.

Encerradas as finalidades do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que justifique sua conservação.

8. Privacidade, Discrição e Produtos Adultos

Considerando a natureza dos produtos comercializados, a Dona Pimenta adota procedimentos específicos de discrição e confidencialidade durante todo o processo de compra, armazenamento e entrega.

As embalagens utilizadas para envio não identificam o conteúdo adquirido, nem fazem referência ao segmento da loja, preservando a privacidade do consumidor.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços tecnológicos utilizados pela plataforma poderão processar ou armazenar informações em servidores localizados fora do território brasileiro.

Quando isso ocorrer, a Dona Pimenta adotará medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais, observando os requisitos previstos pela LGPD.

10. Uso por Maiores de 18 Anos

A plataforma e os produtos comercializados destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar os serviços da Dona Pimenta, o usuário declara possuir capacidade civil plena para realizar compras e contratar os serviços disponibilizados.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para adequação legal, tecnológica, operacional ou comercial.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página na data de sua consulta.

12. Contato e Solicitações LGPD

Para exercer seus direitos previstos na LGPD, solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade, o usuário poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Dona Pimenta.